Pé-de-meia: Pagamento de parcela começa nesta segunda-feira (25)
O Ministério da Educação (MEC) informou que os pagamentos da nova parcela do programa Pé-de-Meia começarão na segunda-feira, 25 de novembro, e se estenderão até 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Confira o cronograma:
- Janeiro e fevereiro: 25/11
- Março e abril: 26/11
- Maio e junho: 27/11
- Julho e agosto: 28/11
- Setembro e outubro: 29/11
- Novembro e dezembro: 2/12
Quem participa?
A nova etapa inclui estudantes do ensino médio público regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2024, esses alunos poderão receber até cinco parcelas. Além disso, os incentivos “Enem” e “Conclusão” serão pagos entre 20 e 27 de fevereiro de 2025 para estudantes aprovados no ano letivo e que participarem dos dois dias de provas.
Critérios de Frequência
Para receber o benefício mensal, o aluno deve ter uma frequência escolar mínima de 80% por mês. Caso a assiduidade fique abaixo desse patamar, o pagamento será suspenso no período e só retomado quando a frequência for regularizada. Os dados de presença podem ser conferidos na secretaria da escola.
Benefício e Conta Bancária
O programa garante incentivos financeiros que podem somar até R$ 9.200 ao final do ensino médio, caso o estudante seja aprovado anualmente. Os valores são depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Menores de idade precisam de consentimento do responsável legal para movimentar os recursos, o que pode ser feito via aplicativo ou presencialmente em agências da Caixa. Atualmente, 443 mil contas estão bloqueadas por falta de autorização. Para maiores de 18 anos, as contas já estão desbloqueadas.
O que é o Pé-de-Meia?
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa educacional e financeiro que incentiva a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio público. A iniciativa busca democratizar o acesso à educação e promover inclusão social, reduzindo desigualdades e estimulando a mobilidade social. Estados e municípios colaboram com informações necessárias para sua execução.
Para mais informações, consulte o calendário completo e entenda os detalhes do programa diretamente no site do MEC ou na secretaria de sua escola.
