Em menos de um mês quatro magistrados do Amazonas foram afastados
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enfrenta uma série de afastamentos de magistrados em meio a graves acusações. Em menos de um mês, quatro juízes, incluindo um desembargador, foram retirados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela própria Corregedoria do TJAM. As investigações envolvem suspeitas de fraudes milionárias na Eletrobras e decisões controversas na Justiça criminal.
O primeiro caso ocorreu no dia 21 de fevereiro, quando o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento do desembargador Elci Simões e do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, ambos lotados na comarca de Presidente Figueiredo. A dupla é investigada por autorizar documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões dos cofres da Eletrobras. Segundo o CNJ, as decisões apresentaram uma tramitação anormalmente rápida, levantando suspeitas sobre a legalidade dos atos. As irregularidades incluem a suposta omissão de fatores essenciais que deveriam impedir as movimentações financeiras.
Na semana seguinte, no dia 28 de fevereiro, o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), também foi afastado, juntamente com um servidor do TJAM. O magistrado é acusado de restringir ilegalmente a atuação da Eletrobras em processos judiciais, facilitando a liberação fraudulenta de mais de R$ 100 milhões. As investigações apontam que Roger Luiz autorizou decisões que desbloqueavam quantias milionárias baseadas em títulos vencidos, que não poderiam mais ser cobrados judicialmente.
Mais recentemente, nesta segunda-feira (3), a Corregedoria do TJAM afastou o juiz Túlio de Oliveira Dorinho, após sua decisão de conceder liberdade provisória ao colombiano Juan Carlos Urriola. O estrangeiro havia sido preso com 1,2 tonelada de drogas em Santa Isabel do Rio Negro. Urriola foi capturado no interior do estado e transferido para Manaus, onde passou por audiência de custódia no Fórum Henoch Reis. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou sua prisão preventiva, mas Dorinho negou o pedido, alegando que o colombiano não possuía antecedentes criminais.
A decisão do juiz foi revertida horas depois por seu colega, o magistrado Luís Alberto Nascimento Albuquerque, que decretou a prisão preventiva de Urriola no mesmo dia. A Corregedoria do TJAM instaurou um procedimento para apurar a conduta de Dorinho, e o caso está em segredo de justiça.
Outro lado
A reportagem buscou a comunicação do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas (TJAM) para saber se a Corte comenta o assunto. Em nota, o TJAM classifica que as ações recentes envolvendo o afastamento dos juízes fazem parte de medidas correcionais e não configuram qualquer investigação sobre o tribunal.
“O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esclarece que os recentes afastamentos de magistrados, determinados pelas Corregedorias Nacional e do TJAM, são medidas correcionais previstas na legislação vigente e não configuram qualquer investigação sobre o Tribunal. As apurações seguem os procedimentos legais, com plena observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A atuação das Corregedorias no acompanhamento da conduta funcional dos magistrados faz parte do seu papel institucional e visa ao fortalecimento da transparência e do trabalho do Poder Judiciário“, afirmam em nota.
