Em briga do petróleo, refinaria do Grupo Atem em Manaus garante benefício na reforma tributária com proposta de Omar e anuência de Lula
O presidente Lula (PT) manteve os benefícios fiscais para a Refinaria da Amazônia (Ream), do Grupo Atem, na sanção da reforma tributária. A decisão foi tomada apesar dos protestos do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que estimava que os incentivos tributários para a empresa poderiam alcançar R$ 3,5 bilhões por ano.
O benefício foi incluído por iniciativa da bancada do Amazonas no Senado e mantido pela Câmara dos Deputados. Essa medida, proposta pelo senador Omar Aziz (PSD), gerou debates sobre possíveis desequilíbrios concorrenciais no setor de petróleo e combustíveis.
A medida estabelece uma exceção para a indústria de refino de petróleo localizada na Zona Franca de Manaus, permitindo que mantenha benefícios fiscais vetados a outros setores de combustíveis e derivados de petróleo.
A Ream defende que o incentivo é essencial para manter a produção de derivados de petróleo em Manaus e garantir a segurança energética da região. Um estudo da FGV, conduzido pelo economista Márcio Holland, apresenta números divergentes do IBP, estimando a renúncia fiscal em R$ 298 milhões anuais.
O IBP, por sua vez, argumenta que existem problemas concorrenciais, destacando que parte da produção é consumida fora da Zona Franca, o que desviaria a finalidade original do benefício.
