Mayra propõe identificação para mães atípicas no Amazonas
A deputada estadual Mayra Dias (PSD) apresentou projeto de lei para criar o Documento de Identificação da Mãe Atípica (DIMA) no Amazonas. A proposta pretende identificar mães, pais e responsáveis por pessoas que necessitam de cuidados permanentes e facilitar o acesso prioritário a serviços e políticas públicas.
O Projeto de Lei nº 302/2026 foi apresentado em 12 de maio e está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob relatoria da deputada Alessandra Campêlo. O sistema legislativo registra a matéria como aguardando parecer da comissão.
Pela proposta, poderão ter direito ao documento mães, pais, responsáveis legais e guardiões judiciais que cuidem de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, síndromes raras ou doenças crônicas, mediante comprovação do vínculo de cuidado.
O DIMA deverá servir para facilitar a identificação dos responsáveis e o atendimento prioritário em serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social e transporte.
“A proposta nasce da necessidade de reconhecer quem está diariamente na linha de frente do cuidado. Muitas mães atípicas enfrentam uma rotina intensa e também encontram barreiras para acessar serviços essenciais”, afirmou Mayra Dias.
Atendimento e programas sociais
O projeto prevê que a identificação também possa auxiliar os responsáveis em situações de emergência e no acesso a programas estaduais de apoio psicossocial, capacitação profissional e geração de renda.
A ementa registrada oficialmente na Aleam define como finalidade do DIMA o “reconhecimento e a facilitação do acesso prioritário a serviços e políticas públicas”.
“Mais do que uma carteira de identificação, queremos criar uma ferramenta que dê visibilidade a essas famílias e ajude a diminuir obstáculos no acesso às políticas públicas”, afirmou a deputada.
A proposta ainda precisa avançar na tramitação legislativa antes de eventual votação pelo plenário.
