A Prefeitura de Manaus, por meio Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), promoveu, ao longo desta semana, um treinamento para 21 novos analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para atuar nos processos de licenciamento ambiental na capital. A capacitação alia conhecimentos sobre normas e procedimentos ambientais à prática no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), plataforma que reúne e integra as etapas do licenciamento municipal.

A formação foi conduzida pela Subsecretaria de Gestão (Subges) da Semef, em parceria com a Semmas, e contou com a participação da consultora ambiental Janaína Rocha, especialista com experiência na área ambiental no Amazonas. O treinamento foi dividido entre conteúdos teóricos e atividades práticas, abordando desde conceitos e normas que orientam o controle ambiental até os procedimentos que serão executados pelos novos servidores no dia a dia.

De acordo com o diretor do Departamento de Desburocratização da Subges, Orleilson Amazonas, que esteve à frente da capacitação, a iniciativa foi planejada para preparar os novos analistas para as atividades que passarão a desempenhar na Semmas.

“A proposta foi capacitar esses novos servidores para as atividades que eles vão exercer na secretaria, proporcionando uma visão geral das normas e procedimentos ambientais e, principalmente, dando a eles a oportunidade de conhecer, na prática, o sistema que utilizarão no trabalho”, explicou.

O secretário da Semmas, Fransuá Matos, destacou que a capacitação contribui para preparar os novos servidores não apenas para as atividades técnicas, mas também para a dinâmica dos processos e sistemas utilizados pela administração municipal.

“Capacitar os novos servidores garante mais eficiência no desempenho de suas atividades junto aos sistemas e fluxos da prefeitura. A gestão do prefeito Renato Junior é comprometida com resultados e performance. Contar com técnicos da área ambiental e, agora, familiarizados com as questões da gestão municipal só tende a contribuir com a nossa missão”, afirmou.

No primeiro momento, os servidores receberam uma visão geral sobre o controle ambiental nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo conceitos, princípios, normas e atribuições dos diferentes órgãos que atuam no setor. A programação também apresentou o funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e sua integração com os processos municipais.

Na prática, os novos analistas conheceram o fluxo de abertura, alteração e baixa de empresas e entenderam como essas informações chegam ao município por meio da Redesim. A partir daí, foram apresentados aos procedimentos relacionados ao licenciamento, incluindo a análise das solicitações de licença ambiental.


Integração e licenciamento

Gerenciado pela Semef, o Slim é uma plataforma que integra os processos de licenciamento municipal, permitindo o fluxo eletrônico das solicitações, análises, exigências, pareceres e emissão das licenças. O sistema utiliza informações provenientes da Redesim e organiza, em um mesmo ambiente, etapas relacionadas a diferentes modalidades de licenciamento, como ambiental e sanitário.

O funcionamento integrado é fundamental para o processo de regularização das empresas em Manaus. Em determinados casos, a emissão do Alvará de Funcionamento está condicionada ao cumprimento das exigências de licenciamento dos órgãos competentes. Assim, quando uma atividade necessita de licença ambiental, por exemplo, o processo precisa ser analisado e concluído pela Semmas antes que o empreendedor possa cumprir todas as condições necessárias para a emissão do alvará.

“Eles precisam entender todo esse fluxo: a empresa nasce na Redesim, as informações chegam ao município e, quando há necessidade de licenciamento ambiental, a solicitação entra no Slim. A partir daí, o analista trabalha dentro do sistema, fazendo a análise, colocando exigências, emitindo pareceres e encaminhando o processo até a emissão da licença”, ressaltou Orleilson.

Na etapa prática da capacitação, os servidores trabalharam em um ambiente de testes do Slim, simulando situações que farão parte da rotina profissional. Foram realizados exercícios de análise de protocolos, inserção de exigências, elaboração de pareceres e encaminhamento de processos.

Para Orleilson, o contato direto com o sistema antes do início efetivo das atividades é importante para reduzir a curva de aprendizado dos novos servidores e garantir maior segurança na execução dos procedimentos.


Feedback

A programação também prevê um momento de integração e avaliação, com uma mesa-redonda para que os novos analistas possam apresentar dúvidas, sugestões e casos reais relacionados à atividade de licenciamento ambiental. A proposta é utilizar a experiência dos servidores para identificar oportunidades de aprimoramento dos procedimentos e do próprio sistema.

Ao final, os participantes receberão certificado de participação emitido pela Semef/Subges. A expectativa é que uma nova turma seja capacitada posteriormente, com a chegada de outros servidores aprovados no concurso da Semmas.

A iniciativa reforça a integração entre as secretarias municipais e o uso da tecnologia para tornar os processos de licenciamento mais organizados, ágeis e transparentes, contribuindo tanto para a atuação dos órgãos públicos quanto para a regularização das atividades econômicas na capital.

#paratodosverem – Treinamento