Mais de 73 mil eleitores no Amazonas podem ter o título de votação cancelado

O Amazonas contabiliza 73,9 mil eleitores que podem ter o título cancelado na próxima semana por terem deixado de votar nas três últimas eleições. O prazo para regularização da pendência encerra na próxima segunda-feira (19), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Manaus, o número de eleitores faltosos sob risco de perda do documento totalizam 46,6 mil. Em todo o Brasil, a irregularidade atinge 5,1 milhões de pessoas. 

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pagado a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início, nesta segunda-feira (12), ao mutirão Registre-se, que visa ampliar o acesso da população aos documentos civis básicos e facilitar a regularização eleitoral. A ação acontece até sexta-feira (16), das 8h às 17h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Flores.

No espaço, a população realiza serviços como emissão e regularização do título de eleitor, revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral e coleta de biometria. A iniciativa busca atender, especialmente, pessoas em situação de vulnerabilidade social, populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas e aquelas com dificuldade de acesso aos serviços de documentação básica.

A servidora do TRE-AM, Margarida Ferreira, reforça que a proposta da iniciativa consiste em promover a cidadania e torná-la cada vez mais acessível.

Prejuízos

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.  

O cancelamento do título não se aplica a:  eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas); pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;  casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento.

Os dados do TSE  mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.