Por unanimidade, piso salarial da enfermagem é aprovado no Senado
O momento é histórico para mais de 2,5 milhões de profissionais da ciência do cuidado em todo o Brasil. Após mais de 30 anos de luta da categoria, o Senado Federal acaba de aprovar a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem.
Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN).
De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras,50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O presidente do Coren-AM, Sandro André, que esteve presente em todos os momentos dessa luta, destaca o empenho e dedicação de todo sistema Cofen/Corens para que esse grande avanço fosse alcançado.
“Sabemos que o valor proposto não é o ideal e correspondente ao tamanho da nossa responsabilidade como profissionais de enfermagem, mas entendemos que a enfermagem merece mais dignidade e do jeito que está não pode ficar, por isso enquanto representantes do sistema Cofen/Corens nos dedicamos dia e noite nas articulações com o colegiado de líderes do senado, mobilizando a categoria e os senadores do nosso estado, para que esse projeto pudesse ter sucesso. Por isso estou muito feliz e confiante que na Câmara Federal, também teremos a mesma vitória, e vamos continuar trabalhando para isso”, declarou o presidente.
O projeto agora segue para a Câmara Federal para apreciação e aprovação dos deputados federais, para então ter a sanção presidencial, se tornar lei e entrar em vigor.
O piso salarial da categoria é uma luta de muitos anos. E só com a pandemia, e o protagonismo que a enfermagem ganhou em meio ao caos causado pela Covid-19 que foi possível ter algum avanço e reconhecimento por parte do parlamento.
No Brasil, são 2.575.540 milhões de profissionais, no Amazonas são 54.545 profissionais de enfermagem. Na pandemia mais de 800 profissionais de enfermagem perderam a vida atuando a frente do combate ao coronavírus, no Amazonas foram oficialmente registradas 83 mortes de profissionais de enfermagem pela doença, mas de acordo com o Coren-AM as subnotificações e mortes em decorrência de sequelas da covid podem chegar a mais de 120 trabalhadores da enfermagem.
“Eu apresentei esse projeto no dia 12 de maio de 2020, por uma razão muito simples: é o Dia Internacional da Enfermagem.Com esses profissionais, eu aprendi o significado da palavra empatia. Aprendi a me colocar no lugar do outro.Hoje, foi um passo. Eu tenho certeza que vamos caminhar para a aprovação na Câmara dos Deputados. Vamos dar vida a essa premissa constitucional. Vamos lutar por uma sociedade mais solidária, justa e igualitária”, discursou o autor do PL2564, senador Fabiano Contarato.
“Quero dizer a cada um de vocês que a representação da Enfermagem é a representação da mulher brasileira. Mais de 85% da categoria é formada por elas, que são mães, avós e se dedicam heroicamente a essa nobre profissão. Como disse Victor Hugo, ‘nada mais poderoso do que a ideia cujo tempo chegou’. Chegou o tempo de vocês”, completou a senadora Eliziane Gama.
Fonte: barcelosnanet.com.br
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