Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento nos votos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou seu segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelares municipais de 2023, apontando uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas.
Embora a maioria dos municípios ainda estivesse apurando os resultados na época da publicação, o MDHC destacou a crescente participação eleitoral.
Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, comentou sobre o resultado positivo da eleição e a importância do trabalho dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ele destacou que o aumento na participação eleitoral, provavelmente superior a 10%, ocorreu em uma eleição facultativa para um órgão cuja importância nem todos compreendem completamente.
Segundo o balanço parcial do MDHC até 19h40, o município de Joinville (SC) registrou o maior aumento no comparecimento, com um aumento de 50% nas seções eleitorais em comparação a 2019. A cidade catarinense teve 18.646 votos, em comparação com os 12.684 votos registrados na última eleição.
O secretário também mencionou os problemas enfrentados em alguns municípios, como Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL), onde ocorreram eleições indiretas irregulares, com denúncias de que vereadores e membros dos conselhos tutelares municipais escolheram os novos conselheiros, o que é vetado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela resolução 231 do Conanda. A confirmação de irregularidades pode levar à perda da vaga no colegiado municipal, e os candidatos também responderão pelos excessos de seus apoiadores, de acordo com a resolução do Conanda.
O MDHC planeja realizar novas eleições em municípios com problemas, antes das posses nos conselhos tutelares municipais, previstas para 10 de janeiro de 2024, com mandatos de quatro anos.
