Senadores se mobilizam para manter incentivos à Zona Franca de Manaus
Os senadores representantes do Amazonas continuam se mobilizando contra os decretos do Governo Federal que prejudicam os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM). Um deles zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o outro acabou com o incentivo a empresas que produzem concentrados para a fabricação de bebidas.
Eduardo Braga (MDB) afirmou que a narrativa de que a derrubada do decreto aumentaria o preço nas outras regiões do país é maldosa. Já Omar Aziz (PSD) lembrou que sem excepcionalidade de cargas tributárias é impossível manter uma indústria na região. Plínio Valério (PSDB) reforçou a importância da ZFM para a proteção da Floresta Amazônica.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu parte dos decretos, já que os benefícios tributários para a região estão previstos na Constituição. Mas o Governo reagiu, alegando que os representantes do Amazonas estariam prejudicando os demais estados.
Segundo o Ministério da Economia, a União deixará de arrecadar com as medidas mais de 70 bilhões de reais até 2024, se a ZFM continuar com os incentivos fiscais.
