Deputados do AM aprovam projeto de lei contra uso da linguagem neutra no estado
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei Nº 99/2023, que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
Com a aprovação em plenário, o texto segue para a sanção do governador Wilson Lima.
O texto é de autoria dos deputados João Luiz (Republicanos) e Débora Menezes (PL). O projeto também proíbe a linguagem neutra em documentos oficiais das instituições de ensino e repartições públicas do estado.
De acordo com o PL, a linguagem neutra pode ser confusa e de difícil compreensão para alunos, especialmente para aqueles que ainda estão aprendendo a língua portuguesa.
O que diz o projeto?
- Proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos nas instituições públicas e privadas
- Garantia aos estudantes do estado do Amazonas o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas cultas
- Escolas e professores que adotarem linguagem neutra em ambiente escolar poderão sofrer sanções
- Secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do Estado deverão empreender todos os meios necessários para valorização da língua portuguesa culta
- Autorização ao poder executivo, firmar convênio com instituições públicas e privadas voltadas à valorização da língua portuguesa
O que é gênero neutro?
É a substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até pela “@” em alguns casos. Assim, “amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”
As palavras “todos” ou “todas” seriam trocadas, da mesma forma, por “todes”, “todxs” ou “tod@s”. A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem um modelo definido.
Os defensores do gênero neutro também defendem a adoção do pronome “elu” para se referir a qualquer pessoa, independente do gênero, de maneira que abranja pessoas não-binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou como mulher.
