Confaz atualiza tabela de preços de referência dos combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União a nova tabela com o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis. O indicador, estabelecido pelo colegiado formado pelos secretários estaduais de Fazenda, serve como base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos 26 estados e no Distrito Federal.
Os novos valores de referência entram em vigor a partir do dia 16 de novembro. A atualização contempla produtos como querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível. Os valores divulgados pelo conselho não representam o preço final que o consumidor encontra nas bombas, uma vez que o valor nos postos depende de variações de mercado, custos de cada estabelecimento e margens de distribuição.
