Os registros de abandono e maus-tratos contra animais apresentaram um crescimento superior a 130% em Manaus na comparação entre 2024 e 2025. Desde o início do ano, a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA) já contabilizou mais de 600 ocorrências relacionadas ao tema na capital amazonense.
De acordo com a titular da DEMA, delegada Elizabeth de Paula, o aumento nos índices está diretamente ligado à ampliação do acesso à informação e ao fortalecimento dos canais de comunicação com a polícia. Com mais esclarecimento sobre a legislação e a atuação policial, a população tem formalizado queixas com mais frequência.
Atuação policial e flagrantes
A delegada destacou que a unidade policial conta com uma equipe dedicada exclusivamente à verificação de denúncias de maus-tratos. Atualmente, a especializada efetua uma média de duas prisões em flagrante por semana no município.
A punição para agressões contra cães e gatos é respaldada pela Lei Sansão, que estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos. A tipificação permite a prisão em flagrante e o encaminhamento do suspeito à audiência de custódia, além de abertura de processo criminal. Para outras espécies de animais, a legislação prevê penas menores, variando de três meses a um ano de detenção.
Desafios na conscientização e canais de denúncia
Apesar do aumento no volume de denúncias, Elizabeth de Paula ressaltou que a negligência diária ainda é um dos principais desafios enfrentados pelas equipes. Situações como deixar animais desprovidos de alimentação, expostos a sol e chuva ou abandonados em vias públicas continuam recorrentes na cidade.
Para formalizar denúncias, a população pode utilizar o Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública pelo número 181, o telefone 197 da Polícia Civil ou o e-mail dema@policiacivil.com.br. O registro também pode ser feito presencialmente na sede da especializada ou em qualquer delegacia, sendo recomendável anexar fotos, vídeos e dados de veículos para auxiliar na produção de provas do inquérito policial.
