Convenções encerram fase da pré-campanha, revelam vices e oficializam candidaturas no Amazonas
Teve início nesta segunda-feira (20) uma das etapas mais importantes de todo o processo eleitoral: as convenções partidárias. É nelas que os partidos definem oficialmente quem realmente serão seus candidatos, deliberam sobre a formação de coligações e, muito importante no caso do Amazonas, revelam quem será o vice na chapa.
A partir das convenções, os pré-candidatos com os quais temos convivido desde o ano passado, passam a ser oficialmente candidatos, dependendo apenas da aprovação de seus registros de candidatura pela Justiça Eleitoral. O período das convenções se estende até 5 de agosto. No dia 16 de agosto tem início a propaganda eleitoral.
No Amazonas, quem dá o pontapé inicial nas convenções é o partido Avante, nesta quinta-feira (23), às 19h, quando anunciará oficialmente a candidatura do ex-prefeito David Almeida ao governo do Amazonas, em evento na Alameda Alphaville Leste, ao lado do Parque Gigantes da Floresta. O Avante também vai anunciar a consolidação de sua aliança com os partidos PDT, Agir, Democracia Cristã e a federação PRD/Solidariedade.
A programação de convenções dos candidatos ao governo do Amazonas segue com os partidos PSD e PSTU, neste sábado (25). O PSD vai oficializar a candidatura do senador Omar Aziz ao governo do Amazonas, no Sesi Clube do Trabalhador, às 10h, com um evento realizado em conjunto com os partidos MDB e Republicanos. Já o PSTU vai confirmar Gilberto Vasconcelos como seu candidato a governador, às 16h, no Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas (CAUA).
Encerrando a programação já anunciada até o momento de convenções que confirmarão chapas majoritárias de candidatos ao governo do estado, o PL e a federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) escolheram a véspera do encerramento do prazo, dia 4, para realizar suas convenções.
O PL deve confirmar o nome de Maria do Carmo Seffair como candidata ao governo do estado, muito embora o que a direção do partido classifica como “indústria das fake news” sustente que seu nome não será confirmado. Já a federação União Progressista vai anunciar a candidatura do governador Roberto Cidade (União) à reeleição.
Exigências do TSE
Algumas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisam ser cumpridas pelos partidos e federações para a realização das convenções. Na data da realização da convenção, por exemplo, a estrutura do partido ou federação deve estar juridicamente regular na circunscrição do pleito. Ou seja, partidos políticos devem possuir órgão de direção devidamente constituído e anotado no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme o estatuto partidário.
Já as federações devem contar com pelo menos um partido político em sua composição que atenda aos requisitos de órgão de direção anotado e regular na respectiva circunscrição. Ou seja, uma filial oficial ativa e regularizada no estado ou município
O arquivo gerado a partir da ata da convenção e a lista de presença das pessoas participantes devem ser digitados obrigatoriamente no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). A transmissão dos dados à Justiça Eleitoral deve ser feita via internet até o dia seguinte ao da realização do evento.
Inscrição e emissão de CNPJ
A partir do recebimento dos pedidos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos, federações ou coligações, a Justiça Eleitoral enviará os dados diretamente à Secretaria da Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha. O órgão fiscal federal terá o prazo de até três dias úteis para atender à solicitação.
