Governo do Amazonas registra alta em regularização fundiária e amplia serviços à população em 2025
De janeiro a dezembro de 2025, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), alcançou a marca de 14.004 atendimentos em ações de regularização fundiária. O número representa aumento de 12,2% em relação a 2024, com 12.477 atendimentos, e uma média mensal de 1.160 atendimentos registrados ao longo do ano. A Sect oferece serviços como a emissão do Título Definitivo para imóveis em áreas públicas do estado.
Serviço
A regularização fundiária pode ser solicitada por cidadãos, pessoas jurídicas e associações que ocupam terras públicas há mais de cinco anos, seja em áreas urbanas ou rurais. O interessado deve agendar atendimento por meio do WhatsApp da Sect: (92) 98639-8058
Seguem até 2 de fevereiro as inscrições para o projeto que selecionará seis redes regionais dos Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia em territórios estratégicos da Amazônia. As candidaturas devem ser realizadas no site: fas-amazonia.org/sociobio.
Chamada 2
A chamada é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável e o Banco Alemão de Desenvolvimento, e marca a primeira ação do projeto “Sociobioeconomia na Amazônia”. O aporte é de R$ 70,2 milhões.
Gasoduto
Com 34,5 quilômetros de extensão, o gasoduto Norte-Leste teve sua obra de implantação retomada pela Cigás, com nova frente de trabalho no bairro Cidade de Deus. A previsão de duração deste trecho da obra é de três meses, com atividades concentradas à noite.
Ativa
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou que segue funcionando normalmente no período de recesso parlamentar. Os serviços administrativos e o atendimento à população acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os gabinetes dos vereadores também continuam abertos, recebendo demandas da população.
Devedores
Vence agora em janeiro o prazo para que a Presidência da República sancione ou vete o projeto que combate os chamados devedores contumazes, empresas que utilizam o não pagamento de tributos como estratégia de negócio.
PNE
O Senado deve se dedicar a partir de fevereiro ao projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto foi aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados. A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o PNE será prioridade do colegiado.
Professor
Em 2026, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará um total de 73.630 vagas de licenciaturas presenciais, sendo 973 no Amazonas. A iniciativa do Ministério da Educação integra o programa Mais Professores para o Brasil e pagará R$ 1.050 por mês aos selecionados.
Professor 2
Do total pago aos bolsistas do Mais Professores, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do concluinte como professor em rede pública de ensino.
