TJAM apura conduta de juiz que revogou prisão de acusado pela morte de Paulo Onça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu uma investigação para apurar a conduta do juiz Fábio César Olintho de Souza, que revogou a prisão preventiva de Adeilson Duque Fonseca, acusado de agredir e matar o sambista Paulo Onça em Manaus. A medida foi tomada após ofício enviado pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, à Corregedoria-Geral de Justiça, na última segunda-feira (16).
Adeilson Duque ficou mais de seis meses preso por conta da agressão ocorrida em dezembro de 2024, após uma colisão entre veículos na rua Major Gabriel, na Zona Sul da capital amazonense. Imagens de câmeras de segurança mostram que Paulo avançou o sinal vermelho antes da batida. Em seguida, o comerciante desceu do carro e agrediu o sambista até deixá-lo inconsciente. Paulo Onça morreu cinco meses depois, em maio deste ano, em decorrência das lesões.
Apesar de pedidos anteriores de liberdade terem sido negados por todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri decidiu, em 16 de junho, substituir a prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica por 200 dias, comparecimento periódico ao juízo e proibição de contato com familiares da vítima.
Na decisão, o magistrado alegou que o réu era primário, tinha profissão lícita, endereço fixo e que a manutenção da prisão não se justificava mais. O Ministério Público recorreu, e o recurso será analisado pelo TJAM após a apresentação das contrarrazões da defesa.
A Corregedoria do Tribunal vai investigar se houve descumprimento de dever funcional por parte do juiz, considerando a gravidade do caso e a repercussão social. O TJAM também destacou que a revogação da prisão ocorreu mesmo diante do histórico de negativas judiciais anteriores e do enquadramento do crime como homicídio qualificado.
Paulo Onça, ícone do samba amazonense, tinha 63 anos e construiu uma carreira de destaque com parcerias com artistas como Zeca Pagodinho, Jorge Aragão, Leci Brandão e Arlindo Cruz. Sua morte comoveu o cenário cultural local e nacional.
