Sistema do Meio Ambiente assina acordo de cooperação para implementar projeto-piloto ‘PRA Valer Amazonas’

Sema, Ipaam, Idam e Faea assinaram documento na quarta-feira (10/03), durante lançamento nacional do projeto de regularização ambiental

O Sistema Estadual do Meio Ambiente assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar o projeto-piloto “PRA Valer Amazonas”, que visa impulsionar o Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado, começando pelo município de Boca do Acre. A assinatura ocorreu durante o lançamento do Projeto “PRA Valer”, na quarta-feira (10/03).

A iniciativa – liderada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – vai levar para campo os resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo de 10 anos pelo Projeto Biomas, no intuito de mostrar ao produtor, na prática, como agregar sustentabilidade à produção rural.

Desta forma, a iniciativa pretende facilitar o cumprimento da legislação ambiental, segundo explica o presidente da CNA, João Martins. “Nós estamos, mais do que nunca, dispostos a colaborar para que o PRA tenha todo o êxito que teve o Projeto Biomas, para que a gente seja facilitador e mostre para os produtores rurais que um projeto como esse é mais do que fazer a regularização deles perante a Lei, é também mostrar que é possível ser economicamente viável e com resultados para a produção”, disse.

A ministra da agricultura, Tereza Cristina, também participou do evento. “Esse dia vai ser lembrado como um marco nos nossos esforços da agricultura brasileira em promover o desenvolvimento sustentável, integrando a produção agropecuária com a conservação dos recursos naturais. (…) Investimos esforços para desenvolver modelos produtivos florestais que vão contribuir para a regularização ambiental das propriedades, gerar renda e desenvolvimento socioeconômico para os nossos produtores rurais”, pontuou.

PRA Valer Amazonas – A primeira cidade a receber o projeto será o município de Boca do Acre, localizado no Sul do Amazonas. Para tanto, um Acordo de Cooperação foi assinado entre representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) e o prefeito de Boca do Acre, Zeca Cruz.

O secretário da Sema, Eduardo Taveira, explicou que o ACT visa estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas no projeto no Amazonas, objetivando a implementação de um modelo simplificado de recuperação de áreas com passivo ambiental em reserva legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito.

“Esse acordo de cooperação propõe a integração de todos os atores envolvidos no Estado do Amazonas, para que a gente possa implementar uma iniciativa modelo para todo o Brasil, a partir de ações práticas no campo, em especial no município de Boca do Acre, pensando na propriedade de forma integrada, com produção agrícola aliada à preservação ambiental. É um projeto em rede para que a gente possa alinhar crescimento econômico e meio ambiente”, disse Eduardo Taveira.

O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, destacou a escolha do Amazonas para iniciar o projeto nacional. “É de grande relevância começarmos esse projeto-piloto em Boca do Acre. É um projeto importantíssimo, pois a gente precisa dar uma resposta adequada para essas áreas, implementando todas as tecnologias disponíveis para que a gente sirva de modelo para o restante do país”, destacou.

De acordo com o diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso, o Instituto terá uma participação efetiva no projeto, que busca o ordenamento agroambiental dos produtores rurais e agricultores familiares do Amazonas, visando o avanço da produção sustentável.

“No projeto-piloto de Boca do Acre estaremos trabalhando com 30 produtores a título de demonstração de resultados. Além disso, estamos com um denso programa de capacitação tecnológica dos nossos extensionistas rurais, executado em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), para melhor atender esse público. O Idam estará no campo para apoiar o projeto com o cadastramento ambiental rural, seja na análise ou correção do documento”, destacou Valdenor, ao ressaltar que o Idam estará junto aos produtores organizando e ordenando ambientalmente sua propriedade, para que possam trabalhar com tranquilidade.

O “PRA Valer” tem como parceiros diretos o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional GIZ. Os órgãos estaduais de Meio Ambiente, as federações estaduais da agricultura, os sindicatos rurais, além dos órgãos de assistência técnica rural atuam como replicadores. Nesse contexto, o “PRA Valer” pretende fortalecer o PRA nos estados e auxiliar na sua elaboração naqueles Estados que ainda não o tem.