Saidinhas de fim de ano: como os estados se preparam durante as liberações temporárias

Previstas na Lei de Execução Penal Brasileira, tradicionalmente autorizadas no Natal e no Ano Novo, as “saidinhas” são um benefício que, embora exista há décadas, geram debates recorrentes. Dados divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, indicam que cerca de 30 mil presos foram liberados temporariamente em 2024, e 95% cumpriram o prazo de retorno.

Para os órgãos de segurança, o período exige planejamento intenso, especialmente porque a efetividade das ações depende da integração entre instituições. Segundo o especialista em segurança pública Coronel Antonio Branco, essa coordenação é determinante. “O monitoramento é o ponto mais crítico do país, mas quando o trabalho é bem direcionado e integrado, o índice de incidentes negativos tende a ser muito baixo”, afirma.

Branco destaca a importância do papel da tecnologia como aliada das saídas temporárias. Ferramentas de geolocalização, tornozeleiras eletrônicas e sistemas de análise de risco são mais eficazes do que operações amplas para identificar aqueles que descumprem as regras.

Apesar das polêmicas, o especialista ressalta que as saídas temporárias têm o propósito de manter vínculos familiares e sociais para reduzir índices de reincidência e, como destaca Branco, se forem bem geridas, podem se tornar uma eficaz etapa de reintegração.

Enquanto o país ajusta suas políticas e o Congresso discute novos formatos para o benefício, estados continuam equilibrando o direito previsto em lei com a necessidade de proteger a população. Com protocolos mais técnicos, integração de dados e reforço operacional, a segurança pública busca atravessar o período de fim de ano com previsibilidade, transparência e menos riscos.