Presidente da Anatel promete usar poder de polícia para derrubar sites que espalharem fake news nas eleições 2024
No lançamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, anunciou nesta terça-feira, 12, um compromisso reforçado no enfrentamento das supostas fake news durante a disputa eleitoral. A medida visa acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de desinformação, em colaboração estreita com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, firmou um acordo de cooperação técnica com a Anatel na última terça-feira, 5, buscando otimizar a resposta às fake news. Antes do acordo, a remoção de sites dependia da comunicação de um oficial de Justiça sobre a decisão judicial de bloqueio da página. Com o novo procedimento, o TSE passará a comunicar virtualmente à Anatel, permitindo que a agência prossiga imediatamente com a derrubada do site considerado prejudicial ao processo eleitoral.
