Prefeitos do Amazonas pedem a Lula menos rigor em ações ambientais
Prefeitos do sul do Amazonas levaram para o presidente Lula (PT), em Manaus, nesta semana, a defesa de que operações federais contra crimes ambientais sejam menos rigorosas. O chefe do Executivo esteve na capital do Amazonas para, dentre outras ações, anunciar investimentos nestes mesmos municípios contra desmatamento e queimadas ilegais.
A agenda foi acompanhada pelo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, que levou o pedido dos prefeitos do sul do estado ao presidente Lula. A conversa ocorreu durante a primeira agenda de terça-feira (9), na inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI).
Mais tarde, no mesmo dia, o presidente da AAM levou o mesmo tema para a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), Marina Silva, que não recebeu a demanda da mesma forma. “Ela deu um pulo. Disse ‘o senhor sabe da irregularidade’. Respondi que sabemos muito bem e por isso estamos pedindo que ela avalie com carinho para encontrarmos um caminho para proteger o cidadão”.
Fervor
Não é novo o pedido dos prefeitos para que as operações federais do governo Lula ocorram de maneira diferente na região. Em abril de 2023, no primeiro ano da gestão petista, os gestores chegaram a ir até Brasília (DF) após uma operação da Polícia Federal apreender cerca de três mil cabeças de gado avaliadas, no total, em R$ 10 milhões.
Demanda similar ocorre em relação ao garimpo ilegal. Em maio do ano passado, o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, acusou a Polícia Federal de realizar operações “com carta marcada” após o órgão destruir cerca de 50 balsas de garimpo na semana de aniversário do município. Pouco depois, em agosto do mesmo ano, a PF destruiu 459 balsas em uma de suas maiores operações da história na área ambiental.
Agora os prefeitos têm como aliada a Defensoria Pública do Amazonas (DPE), que entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender as explosões de balsas de garimpo em operações da PF. O órgão também solicitou uma reunião com o ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski.
A DPE-AM diz reconhecer os danos ambientais provocados pelo garimpo ilegal, mas questiona o uso de explosivos, afirmando que além de provocar mortandade de peixes, destroem as balsas que também servem de moradia para ribeirinhos. A Defensoria destaca ainda que a prática tem causado traumas em crianças e idosos.
Na quinta-feira (10), o ministro Francisco Falcão Neto, do STJ, rejeitou o pedido liminar da DPE que solicitava a suspensão do uso de explosivos. Ele entendeu que não se tratava de uma situação de urgência e destacou que o pedido liminar era semelhante à demanda principal da ação, que ainda será analisada após a tramitação regular do processo.
Ações sociais
“Estamos atuando na questão do sul do Amazonas, onde os municípios recebem constantemente a presença do Ibama e da Polícia Federal. Nessas operações, todas as balsas acabam sendo destruídas, atingindo também famílias que não têm relação direta com a exploração ilegal de ouro, afirmou o presidente da AAM à reportagem.
A defesa dele é para que o governo federal realize ações sociais no sul do Amazonas antes de executar operações ostensivas contra os crimes ambientais, especialmente no caso do garimpo.
“Se, em vez da punição imediata, houver diálogo e atuação conjunta entre prefeitura, Ibama e Polícia Federal, será possível adotar medidas por meio das Secretarias de Ação Social. Foi o que já fizemos com a Defensoria Pública, quando visitamos as famílias e acompanhamos a atuação de cada secretaria, especialmente nos municípios de Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã”, disse ele.
O presidente, no entanto, expande o argumento para defender que algumas atividades são culturais na região e, portanto, deveriam ser vistas com outro olhar pelo governo. “O sul do Amazonas é campo natural. Então, não está se desmatando. Está se colocando ali aquilo que sempre foi feito, a atividade de campo para o pequeno, médio e grande produtor rural”, comentou.
A reportagem procurou o Ibama e a Polícia Federal, mas não obteve retorno até o momento. O espaço continua aberto para manifestações.
