Operação contra garimpo no AM vira problema político e chega à mesa de Lula
A operação da Polícia Federal que destruiu embarcações de garimpo no rio Madeira, entre Humaitá e Manicoré, deixou de ser apenas um ato policial. Virou um problema político que chegou ao presidente Lula. A informação foi registrada pelo jornalista Carlos Madeiro, do UOL. De acordo com o site jornalístico, Lula foi cobrado por autoridades locais sobre os critérios adotados que, embora tenham como fim reprimir o “crime organizado”, gera clima de terror, pune famílias vulneráveis e não prende ninguém.
Indignação
Considerada a mais impactante em anos na região, a operação realizada no início da semana “contra o garimpo ilegal” incluiu o uso de explosivos de alto poder, bombas de gás e spray de pimenta. A intensidade da força adotada contra cidadãos desarmados, além das cenas de pânico, geraram revolta na bancada federal do Amazonas e nos membros da Assembleia Legislativa do Estado.
Foi justamente para evitar cenas como as registradas na última segunda-feira (15) que a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda no início deste mês, a suspensão temporária do uso de explosivos.
Medida 2
O pedido de liminar foi negado pelo STJ. Na última terça-feira, a DPE solicitou a reconsideração da decisão, alegando “fato novo”, com base nas imagens registradas pela população de Humaitá e Manicoré, durante a operação desta semana. No debate político, a linha de frente se volta à definição de critérios para separar o pequeno extrativista das dragas industriais.
In loco
Por iniciativa do senador Plínio Valério (PSDB), a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a realização de uma Diligência Externa em Humaitá e Manicoré.
Apuração
A missão, que será composta por parlamentares da região Norte, vai apurar denúncias de desproporcionalidade e violações de direitos humanos na operação que destruiu embarcações e flutuantes de famílias ribeirinhas.
Debate
Além da diligência, Plínio também conseguiu aprovar requerimento para audiência pública no Senado sobre a legalidade do decreto que prevê a privatização das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. O debate terá a participação de representantes da Casa Civil, diversas pastas do governo federal, Antaq, Marinha e comunidades locais.
Em discussão
O Sindifisco-AM e a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam) realizam nesta quinta-feira (18), às 9h, coletiva de imprensa sobre os efeitos do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na economia do Amazonas, com destaque para a Zona Franca de Manaus e a carreira dos auditores fiscais.
Em votação
Aliás, a CCJ do Senado aprovou ontem o relatório do senador Eduardo Braga (MDB) sobre a segunda fase da regulamentação da Reforma Tributária. O texto foi aprovado em regime de urgência e segue para votação no plenário, antes de retornar à Câmara.
Agenda
A Ufam iniciou o período de inscrições para a 3ª etapa do Processo Seletivo Contínuo (PSC). Interessados têm até 17 de outubro para garantir participação no exame.
