Morte de Djidja leva Saullo Vianna a apresentar projeto que torna mais rigorosa venda da Cetamina
O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2207/2024, que busca regulamentar a venda de produtos à base de cetamina em agropecuárias, farmácias, clínicas médicas, veterinárias e similares. A proposta tem como objetivo reforçar o controle sobre a comercialização da substância, conhecida tanto por suas aplicações legítimas em procedimentos médicos e veterinários quanto pelo seu uso ilícito e potencial de abuso.
A iniciativa do deputado foi motivada, entre outros fatores, pelo recente caso de Didja Cardoso, cuja morte foi associada ao uso indevido de cetamina. “A tragédia envolvendo Didja Cardoso, a ex-sinhazinha do Boi Garantido, chamou a atenção para a urgência de um controle mais rigoroso sobre a comercialização dessa substância. Precisamos proteger nossa sociedade do abuso de drogas e evitar que mais vidas sejam perdidas”, declarou Saullo Vianna.
O Projeto de Lei prevê que a venda de produtos à base de cetamina só poderá ser realizada mediante cadastro do vendedor licenciado junto à Anvisa e do comprador, com a quantidade do produto, finalidade e prazo de validade devidamente registrados. Além disso, será obrigatória a manutenção de registros detalhados de todas as transações.
“A cetamina é uma substância com importantes aplicações terapêuticas, mas seu potencial de abuso não pode ser ignorado. A regulamentação que estamos propondo visa garantir que seu uso seja estritamente controlado e monitorado, protegendo a saúde pública e a segurança da nossa população”, explicou o deputado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia atualizado recentemente a classificação da cetamina, elevando seu status para a categoria de substâncias psicotrópicas sujeitas a controle especial. No entanto, Saullo Vianna argumenta que essa medida, embora relevante, ainda não é suficiente para combater o uso recreativo e o abuso da substância.
Caso seja transformada em Lei Federal, a aplicabilidade será imediata, e a lei preverá a aplicação de pesadas multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, podendo dobrar em caso de reincidência. Qualquer alteração só poderá ocorrer com a aprovação do Congresso Nacional.
“Diante dos preocupantes dados sobre o uso recreativo da cetamina, é essencial que adotemos medidas mais rigorosas. Entre 2019 e 2021, 78,94% dos exames toxicológicos em São Paulo detectaram a presença da substância. Este é um problema de saúde pública que precisa ser enfrentado com seriedade e determinação”, enfatizou o parlamentar.
Com esta proposta, Saullo Vianna espera não apenas regulamentar a venda de cetamina, mas também aumentar a conscientização sobre os riscos do uso indevido dessa substância, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para a população.
