Julgamento que pode cassar mandato do deputado federal Silas Câmara é adiado no TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu adiar para a próxima quarta-feira (31/01) o julgamento da possível cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O político está sendo julgado por suspeita de captação e uso indevido de verba pública durante as eleições de 2022. A decisão de adiamento tomada hoje (24) ocorreu devido à falta da vice-presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, que já havia votado a favor da cassação do parlamentar.
Silas Câmara é acusado de ter alugado aeronaves de maneira imprópria, utilizando recursos públicos. O deputado conseguiu se reeleger com 125.068 mil votos.
O processo de cassação foi suspenso em dezembro de 2023, quando o desembargador Marcelo Manuel da Costa Vieira solicitou uma análise mais aprofundada do caso. Na ocasião, a maioria dos votos da corte foi favorável à cassação de Silas Câmara.
Antes de proferir seu voto no julgamento desta quarta-feira (24), o desembargador Marcelo Vieira levantou o questionamento sobre a falta da desembargadora Carla Reis. Ele indagou se a desembargadora já havia adiantado seu voto, dada a importância da composição inicial no caso de cassação de mandato.
“Foi indagado na antessala com relação a composição inicial, já que se trata de cassação de mandato. A desembargadora Carla já adiantou o seu voto, entretanto, não se encontra aqui. Gostaria de saber se realmente eu prossigo com a leitura do meu voto?“, questionou.
O presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, decidiu adiar o julgamento tendo em vista que o voto de Marcelo é divergente da maioria dos magistrados.
“Eu creio por bem adiarmos até a presença da desembargadora Carla para termos o quórum completo. Porque ela já se manifestou, e ela pode de repente ouvindo suas razões mudar de posição. Então, nós vamos adiar para a sessão do dia 31 quando a desembargadora estará presente“, disse.
O adiamento do julgamento da possível cassação do mandato de Silas Câmara pelo TRE-AM representa uma oportunidade para uma nova análise do caso. A ausência da desembargadora Carla Reis e o questionamento do desembargador Marcelo Vieira sobre a continuidade da leitura do seu voto levaram à decisão de adiamento. Agora, a espera até a nova data do julgamento traz expectativas sobre o desfecho desse processo e a possibilidade de mudanças na posição dos magistrados.
