Governo do Amazonas afasta servidores e confirma que contratos suspeitos foram fechados por unidades de Saúde
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Metástase, que investiga supostas fraudes e irregularidades em contratos de licitação na área da Saúde. A ação resultou na prisão de três funcionários públicos de diferentes unidades hospitalares.
Em coletiva de imprensa, o promotor Ednaldo Aquino Medeiros detalhou os resultados iniciais da ação: “Foram 27 mandados de busca e apreensão, tivemos três prisões preventivas. Nossa ação pede afastamento de sete servidores, pede a suspensão de contratos de algumas empresas que identificamos como suspeitas, bloqueio de bens e a partir disso daí a investigação se desdobra”, explicou.
O promotor Medeiros esclareceu que a Metástase é um desdobramento da Operação Jogo Marcado, iniciada em 2022. “A segunda fase da Operação Jogo Marcado e ela recebeu esse nome em razão de que a partir da primeira fase identificamos que os mesmos modos operantes da primeira fase, os quais eram fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, associação criminosa; essas práticas também se estendiam para o outras unidades,” justificou o promotor. A investigação, que corre sob sigilo, também aponta o envolvimento direto de uma família nos esquemas criminosos.
Governo do Amazonas Responde à Operação
Em resposta à ação do MPAM, o Governo do Amazonas emitiu uma nota oficial afirmando que acompanha e colabora com o trabalho das autoridades. O Executivo estadual informou que os servidores alvos da operação já foram afastados de suas funções e serão penalizados interna e judicialmente.
O governo buscou contextualizar as irregularidades, alegando que os contratos sob investigação foram firmados de forma direta pelas próprias unidades de saúde – Cecon, Balbina Mestrinho e Nazira Daou, no caso das prisões – que possuíam autonomia para esse tipo de contratação. A nota ressaltou, no entanto, que essa prática já foi proibida pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para evitar fraudes.
“O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que se trata de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada,” conclui o comunicado. A administração estadual também citou o esforço para reduzir as contratações por meio de indenizatórios, prática comum em gestões anteriores.
