Bomba: ex-desembargadora do AM vira ré no STJ por venda de sentenças a favores de facção criminosa
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu, na quarta-feira (7), a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra a desembargadora do Amazonas aposentada compulsoriamente Encarnação das Graças Sampaio Salgado. A magistrada responderá pela prática de corrupção passiva por suspeita de receber vantagem ilícita em troca de decisão judicial.
Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, Raul Araújo, que concluiu que “tanto em relação a desembargadora quanto em relação aos demais acusados, o conjunto das provas até aqui obtidas é suficiente para caracterizar os indícios de materialidade e de autoria das condutas criminosas assim individualizadas pelo Ministério Público Federal na denúncia”.
Alegação
A alegação do Ministério Público Federal é que Encarnação Salgado cobrou R$ 50 mil para conceder a liminar em Habeas Corpus para soltar Carlos Augusto dos Santos, secretário municipal de obras de Santa Isabel do Rio Negro, que fora preso preventivamente.
A denúncia foi oferecida em 2018. Desde 2016, no entanto, a desembargadora estava afastada do cargo pelo próprio STJ, por constar em investigação sobre esquema de venda de alvarás de soltura de presos envolvidos em tráfico de drogas.
Em junho de 2021, ela foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça com a pena de aposentadoria compulsória por violação dos deveres funcionais. A magistrada reiteradamente concedeu liminares durante plantões judiciários em desacordo com os preceitos da Resolução CNJ 71/2009 visando beneficiar advogados, indiciados e réus ligados a organizações criminosas.
Quadrilha
Também se tornaram réus os advogados Edson de Moura Filho, Klinger da Silva Oliveira e Cristian Mendes da Silva, o empresário Thiago Guilherme Caliri Queiroz, o ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro Mariolino de Oliveira e o ex-secretário municipal Sebastião de Moraes. Eles são acusados de intermediar a compra de sentença e responderão por corrupção ativa.
