Assembleia Legislativa do Amazonas aprova Lei Orçamentária Anual para 2023
Nesta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023, que tramitou como Projeto de Lei (PL) nº 459/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 74/2022. A LOA 2023 foi aprovada com 411 emendas impositivas individuais dos deputados e 303 emendas de bancadas parlamentares.
O Orçamento Anual prevê o montante de R$ 26 bilhões para execução e manutenção de programas destinados à atuação do Estado do Amazonas como um todo.
A LOA foi aprovada cumprindo os percentuais constitucionais destinados às áreas de educação e saúde, garantindo o Auxílio Estadual Permanente e observando o investimento público em áreas como o setor primário.
“Concluímos a votação da Lei Orçamentária Anual de forma tranquila e consciente. Com certeza, será feito o melhor pela população com este orçamento”, avaliou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB).
*Com informações da assessoria*.
