Após ataques no Senado, Marina tenta travar projeto que desmonta licenciamento ambiental
A ministra Marina Silva viveu nesta semana um dos episódios mais simbólicos – e preocupantes – da atual gestão ambiental no Brasil. Após ser atacada por senadores da oposição durante audiência pública no Senado, Marina reagiu. Não só se retirou da sessão em protesto, como também buscou apoio político na Câmara dos Deputados para tentar barrar a tramitação do Projeto de Lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. Aprovado no Senado por 54 votos a 13, o texto permite que empreendimentos de médio porte – como estradas, barragens e obras de saneamento – sejam executados sem necessidade de estudos prévios de impacto ambiental. É a institucionalização do chamado autolicenciamento, em que o próprio empreendedor declara que sua atividade não oferece riscos, sem análise técnica de órgãos ambientais. Para Marina, trata-se de um retrocesso ambiental com sérias implicações institucionais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o projeto enfraquece a fiscalização, coloca em risco áreas protegidas e compromete a segurança de populações indígenas e quilombolas. O Observatório do Clima estima que mais de 3 mil áreas de preservação podem ser impactadas, incluindo 18 milhões de hectares de florestas.
